Em 2020, os reajustes nos planos de
saúde coletivos, tanto empresariais quanto por adesão, foram
maiores do que o teto de 8,14% estabelecido pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. Os dados
fazem parte de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec) feita com cinco empresas que tinham o maior
volume de reclamações por parte de consumidores: SulAmérica,
Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed
Rio.
No ano passado, o reajuste médio
entre os planos coletivos analisados foi de 11,28%, ou seja, 3
pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS para os
planos individuais. No caso da Unimed Rio, que promoveu o maior
aumento, o reajuste chegou a 14,55%, mais de 6 pontos percentuais
acima do teto da ANS para os planos individuais. Entre as empresas,
a única que ficou abaixo do teto para plano individual foi a Unimed
Central Nacional, com 7,66% de reajuste.
Os planos coletivos empresariais e
por adesão não são regulados pela ANS e, segundo o Idec,
representam quase 80% do mercado de planos de saúde.
“Os resultados são bastante claros
ao evidenciar que a maior fatia do setor de saúde suplementar está
completamente fora de controle. É inaceitável que os usuários de
planos coletivos sigam absorvendo reajustes muito acima do teto
estabelecido pela agência para os planos individuais”, disse Ana
Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Idec.
“A pesquisa confirma um diagnóstico
antigo do Idec: uma regulação efetiva, para todos os consumidores,
é a única via para colocar freios às políticas de preços das
operadoras e acabar com essa injustiça.”
Hoje pela manhã (10), a Comissão de
Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou uma audiência
pública para discutir o reajuste dos planos de saúde. O estudo do
Idec foi apresentado durante a audiência.
Planos
Por meio de nota, a Central
Nacional Unimed disse que cumpre integralmente a legislação dos
planos de saúde e os contratos firmados com seus clientes, o que
inclui a aplicação dos reajustes anuais. “É importante considerar
que os planos individuais e os planos coletivos estão submetidos a
diferentes regras e critérios de reajuste, tornando inadequada a
comparação direta entre os percentuais. Além disso, os reajustes
são recomposições dos custos assistenciais, que, historicamente,
crescem acima da inflação geral medida pelo IPCA”, disse a
empresa.
A Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15 maiores operadoras de
planos e seguros privados de assistência à saúde, incluindo
Bradesco Saúde, Amil e SulAmérica, informou que os reajustes
aplicados estão de acordo com o permitido pela ANS. “O setor segue
contratos, é regulado e fiscalizado e obrigado ao cumprimento de
parâmetros atuariais, regulatórios, legais, contábeis e
econômico-financeiros severos. O cálculo é feito com base numa
série de indicadores, que envolvem particularidades de cada
carteira e cada contrato, como idade dos participantes, índice de
sinistralidade, severidade dos sinistros registrados”, disse, em
nota.
A FenaSaúde diz ainda que há uma
diferença entre os planos individuais e coletivos. “No caso dos
individuais/familiares, o modelo adotado pela agência reguladora
não reflete o aumento real dos custos na saúde, que chegam a ser o
triplo do índice de inflação, assim como desconsidera as
características de cada carteira de planos. Isso pode fazer com que
algumas operadoras não consigam cobrir os gastos assistenciais”,
disse a federação, que considera que os reajustes deste
ano para os planos coletivos “estão entre os mais baixos já
aplicados”.
“Para a maior parte das operadoras,
inclusive, é o percentual mais b aixo desde 2013 – reflexo do menor
uso de procedimentos eletivos, em 2020, fruto da pandemia da
covid-19”, diz a FenaSaúde.
A Agência
Brasil entrou em contato com a Unimed Rio, mas não
obteve retorno até a publicação desta matéria.
