O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (28), em votação
simbólica, projeto de lei que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde)
a realizar cirurgia plástica reparadora logo após a retirada de
mama de mulheres com câncer. A proposta segue para a sanção da
presidente Dilma Rousseff.
Graças a uma lei de 1999, atualmente o SUS, por meio da rede
pública ou conveniada, já é obrigado a fazer a cirurgia de
reconstrução de mama nos casos de mutilação decorrente de
tratamento de câncer. Mas a norma não ordenava que a reconstrução
fosse realizada no mesmo procedimento cirúrgico. Dessa forma, a
cirurgia plástica pode ser adiada indefinidamente.
O projeto aprovado pelo Congresso cria essa exigência e, caso as
condições para a realização da operação não sejam favoráveis,
determina que a cirurgia plástica seja realizada assim que a mulher
estiver em condições para fazê-la. Em seu parecer, a senadora Ana
Amélia (PP-RS), relatora da proposta, afirmou que há "uma fila
enorme de mulheres aguardando pela operação de reconstrução
mamária, que muitas vezes demora cinco anos para ser realizada".
Para ela, as mulheres "mais pobres" serão as principais
beneficiadas com a mudança.
"A cirurgia chamada mastectomia total é mutiladora. Então, se
você garantir que, no mesmo tempo cirúrgico, havendo condições, a
paciente saia de lá com a mama já praticamente reconstruída, vai
ficar perfeito", afirmou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), antes
da aprovação do projeto.