Medida suspensiva deveria entrar em vigor na sexta-feira (23), mas agência não conseguiu derrubar liminar favorável à FenaSaúde e teve que retirar relação de página na internet

Enquanto aguarda uma decisão da Justiça a respeito da legitimidade da proibição de venda dos 212 planos de saúde de 21 operadoras suspensas na terça-feira (20), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tirou do ar a lista dos planos suspensos que estava em seu site. A medida suspensiva estava prevista para entrar em vigor na sexta-feira (23), o que não aconteceu.

Pelos critérios da agência, a punição dizia respeito ao descumprimento, por parte dos planos, dos prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. As negativas injustificadas de cobertura também contribuíram. No entanto, poucas horas após o anúncio da medida pelo presidente da ANS, André Longo, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) conseguiu na Justiça Federal uma liminar que obriga a agência a recalcular o número de reclamações atribuídas a cada plano.

A agência recorreu da liminar na quinta-feira (22), mas ainda não houve resposta. A decisão favorável à FenaSaúde, embora beneficiasse apenas quatro operadoras da lista – associadas à entidade -, afetou os critérios da lista, cujos resultados são calculados por comparação entre operadoras de diferentes tamanhos e abrangências.

A lista completa de operadoras suspensas, incluindo medidas acumuladas de ciclos de análise anterior, totalizava 246 planos de 26 operadoras antes da concessão da liminar.