Qual é o futuro das pequenas e médias operadoras de saúde? A questão preocupa a cabeça dos empresários e tem colocado em xeque a própria sustentabilidade do setor. No horizonte, a expansão do rol de procedimentos – com começo previsto para 2014, que implica na incorporação obrigatória de novos procedimentos e, por sua vez, mais gastos. No presente, a difícil realidade de tentar sobreviver em meio as grandes, obedecendo as mesmas regulamentações que incluem normas de estrutura mínima e prazos para atendimento.

Diante da discussão, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reconhece o cenário adverso, mas como autarquia reguladora se posiciona para garantir o acesso ao beneficiário ao invés de promover “possíveis incentivos”. “O papel da agência não é incentivar ou não incentivar, e sim estabelecer padrões e regras que devem ser observados do ponto de vista assistencial e econômico-financeiro”, afirmou o diretor da autarquia Leandro Tavares, durante evento em São Paulo.

Movimento natural de um setor regulamentado, os 13 anos da agência e as normas estabelecidas empurraram o segmento para a consolidação. Assim ocorreu uma espécie de “seleção natural”: àquelas que conseguiram obedecer continuaram na ativa, muitas quebraram e outras foram incorporadas por grandes companhias que conseguem operar, entre outros motivos, em razão da escala.

Dados da agência mostram que eram 1345 empresas em 2003 e, atualmente, o número é de 959 (considerando as operadoras com beneficiários e excluindo a área odontológica). Neste universo, com 529 consideradas pequenas empresas e 279 de médio porte, estão beneficiários que, muitas vezes, precisam de atendimento em pequenas cidades.

“Entendo que a médio prazo não dá para a saúde suplementar deixar de contar com as pequenas operadoras nos menores centros”, alerta o presidente da Comissão de Pequenas e Médias Operadoras da Abramge Nacional, Cyro Alves de Britto Filho. A entidade representa cerca de 80% de operadoras com este perfil.

Consultores ouvidos pela reportagem relataram que a própria ANS admitiu, em 2012, que “havia cerca de 300 operadoras de pequeno porte sem condições de continuar atuando”. A autarquia não trabalha com regras específicas de acordo com o tamanho das instituições e vê nesta situação um movimento natural do mercado.

“Não sei se as empresas menores existirão no futuro. Têm mercados onde já ficou claro que escala é fundamental e eles operam sem empresas menores. Há outros que tenderam a organizar melhor seu regramento e perceberam a importância das menores, pois elas possuem capacidade de estar em algumas regiões onde outras não estarão”, pontua Tavares.

Para o diretor, diante disso as operadoras devem inovar na gestão, pois “o cenário adverso supera o mérito da gestão ortodoxa”. Questionado sobre como seria essa inovação, Tavares acredita que a TI pode ajudar a conter desperdícios.

Sobrevivência

O fato é que tais empresas não estão sobrevivendo e um dos fatores apontados pelo mercado é justamente o impacto das novas medidas. “Toda vez que se aumenta o rol de procedimentos, as coisas vão ficando mais complicadas e o custo do plano tende a subir e afastar o consumidor”, afirmou o presidente da Abramge, Arlindo Almeida.

De acordo com o executivo, as reservas técnicas que poderiam ajudar as pequenas operadoras, que podem quebrar com apenas um caso de judicialização ou de alto risco, por exemplo, não podem ser usadas. “Há praticamente uns R$ 15 bilhões para todas as operadoras, mas isso não pode ser mexido”, diz.

O diretor da ANS enfatiza que o recurso não deve ser tratado como uma espécie de poupança. “O que está definido é que pode ser usado no momento de interrupção da operação, onde os recursos reservados sejam suficientes para quitar as dívidas com os prestadores”, explica.

Para o consultor de saúde suplementar Horácio Cata Preta, há uma evidente crise entre as empresas de pequeno porte. Se a ANS resolvesse eliminar do mercado as operadoras com problemas econômico-financeiros e operacionais sobrariam poucas alterativas para o consumidor. “Não restariam mais do que 400 das cerca de 1000 que estão em operação atualmente, todas pequenas, com 20 mil ou menos beneficiários [seriam incorporadas]”, pontua.