Apesar do desperdício de recursos
que uma gestão ineficiente acarreta, é praticamente consenso entre
profissionais e analistas de mercado que o financiamento do SUS não
é suficiente. Mesmo sendo idealizado com o intuito de atender a
todos, o Brasil é um dos países que menos investe em saúde: menos
de 490 dólares por habitante em 2012, segundo Centro Brasileiro de
Estudos de Saúde (Cebes).
Sistemas de saúde que são
considerados referências globais, como é o caso do Canadá e
Inglaterra, investem respectivamente mais de 4 mil dólares e mais
de 3 mil dólares por habitante em um ano. Ainda de acordo com o
Cebes, entre os países da América do Sul, a Argentina investe quase
700 dólares por pessoa e o Chile, quase 550.
Com o objetivo de arrecadar maiores
quantias para o setor, em 2000, a Emenda Constitucional 29
determinou que os municípios investissem em saúde pelo menos 15% do
que arrecadam, e os estados, 12%, enquanto o governo federal deve
investir o mesmo valor do ano anterior reajustado pela
inflação.
Entretanto, os recursos continuam
insuficientes e, na tentativa de mudar esse quadro, tramita na
Câmara o Projeto de Lei Complementar 321/13 chamado “Saúde+10”, que
prevê a destinação pelo governo de pelo menos 10% das receitas
correntes brutas para a saúde. Em 2014, poderiam ter sido R$ 41
bilhões a mais.
Recentemente, em entrevista ao
jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro,
defendeu a criação de um tributo para o setor, semelhante à
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),
extinta em 2007, depois de muita polêmica entre os elos do
mercado.
A alternativa do imposto não foi
vista com bom olhos por empresários e até representantes políticos
e, enquanto as discussões permanecem, a Saúde continua sendo uma
das principais preocupações do brasileiro.
De acordo com publicação da Agência
Câmara, em 20 anos, nenhum estado do País alcançou cobertura
completa do SUS. Apenas dois ultrapassaram os 90% de cobertura:
Piauí e Paraíba. Na outra ponta, sete estados têm atendimento
abaixo da metade: Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio
Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, com 20%.
A consequência aparece em índices
como “64% dos hospitais estão sempre com superlotação. Apenas 6%
nunca estão cheios”, segundo dados do Tribunal de Contas da União
(TCU).