As novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de estímulo ao parto normal para os associados aos planos de saúde começam a valer hoje e preveem que as operadoras não serão mais obrigadas a pagar por cesarianas desnecessárias. A medida tem gerado dúvidas em gestantes, de acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”. Em reportagem veiculada ontem, a gestante Virgínia Carvalho, 36, conta que há quatro meses recebeu o aviso de que a obstetra que a acompanhava pelo plano de saúde não poderia mais atendê-la na hora do parto. Cesárea? Só particular, ao custo de R$ 8.000. “Estou ainda sem saber o que fazer”, disse ela, hoje aos sete meses de gravidez.

A medida visa diminuir o número de cesarianas nas operadoras – atualmente, esse índice é de 85%. Na rede pública, a taxa é de 40%. Quem prefere a cirurgia, porém, já sente as mudanças. A principal delas se deve à exigência de os médicos preencherem um partograma, que mostra a evolução do trabalho de parto.

O documento será um dos requisitos para que a operadora pague o médico, além de ser um meio de fiscalizar se a cesárea foi feita sem necessidade. Na prática, a medida acaba por barrar cesáreas marcadas com antecedência – o que tem afastado médicos dos planos.

Informada pela médica de que, caso quisesse fazer cesárea, só poderia ter atendimento particular, Virgínia cogitou um reembolso da operadora, que negou a possibilidade. Em uma quase “cruzada” pelo atendimento, procurou então a ANS e o Procon, e já planeja recorrer à Justiça.

Entre outras mães, a reclamação é a mesma. “Se antes era difícil encontrar quem fizesse parto normal pelo plano de saúde, agora é difícil encontrar quem faça cesárea”, conta uma professora universitária, que não quis ser identificada. Ela chegou a pensar em parir em um dos hospitais conveniados – até saber que havia apenas um plantonista.

Desistiu da ideia: vai pagar o serviço particular para a equipe da médica que já a acompanhava no pré-natal. “Essa lei foi proposta para dar liberdade à mulher, mas também tira o direito daquela que quer fazer cesárea.”

Para José Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina, médicos não podem deixar de atender devido à nova regra. “Isso é abominável... Ninguém é obrigado a ficar na operadora, mas também não pode chantagear a paciente. Não dá para penalizar quem está fragilizado”.