Tramita na Câmara projeto de lei que, se aprovado, garantirá aos segurados e usuários de planos de saúde desconto progressivo nas mensalidades, se utilizarem com pouca frequência os serviços contratados.

Pelo projeto, a ANS deverá publicar normas regulamentares sobre o tema em até 90 dias após a promulgação da Lei.

Segundo o autor da proposta, deputado Zeca Cavalcanti (PTB/PE), o projeto beneficia o segurado/usuário que não utiliza com muita frequência o seguro ou plano de saúde. “O contratante ganha um estímulo, ao ter uma vida mais saudável. Em recente entrevista, o medico Dráuzio Varela ressaltou, por exemplo, que existem incentivos financeiros no exterior, para empregados de empresas deixarem de fumar”, argumenta o parlamentar.

Ele lembra ainda que dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) indicam que, atualmente, a saúde suplementar conta com 1.433 operadoras e 50,5 milhões de segurados/usuários, além de 21,3 milhões de planos exclusivamente odontológicos. Para o deputado, boa parte dessas pessoas será favorecida pela proposta.