Cada vez mais beneficiários de planos de saúde têm recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir atendimento médico. A avaliação de fontes do setor é reforçada por dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujo último boletim informativo, de abril, mostra um aumento de 35,7% na quantidade de atendimentos feitos no SUS e cobrados das operadoras no ano passado, em relação a 2014.

A obrigação de ressarcir o governo, prevista na Lei 9.656/1998, ocorre quando usuários de planos recorrem à rede pública para realizar procedimentos que estão previstos nos contratos assinados com as operadoras. Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, diz que, entre os fatores que explicam o quadro, estão as negativas de procedimentos por parte das empresas e a demora no atendimento, além do esforço das famílias em economizar, no caso dos planos de coparticipação.

— As pessoas buscam no SUS aquilo que não lhes será negado, embora, muitas vezes, o socorro seja demorado. Há casos também em que o atendimento oferecido pelo SUS, na área de alta complexidade, é melhor do que o do sistema privado.

Renê Patriota, presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), aponta a crise como causa da maior procura pelo SUS:

— Há pessoas que têm planos com coparticipação, em que o beneficiário é obrigado a pagar parte do que usa. E, nos planos corporativo, coletivo empresarial ou por adesão, sempre que aumenta a mensalidade, é feito um rateio entre os participantes.

O aumento do desemprego também levou milhares de trabalhadores a perderem seus planos de saúde empresariais ou a cortarem a cobertura para a contenção de despesas. Em 2015, 766 mil usuários deixaram o sistema, como o recauchutador Max Rufino, de 43 anos, que foi demitido. Ele recorreu ao Hospital Souza Aguiar para um atendimento oftalmológico de emergência.

— O socorro me surpreendeu positivamente — disse.

Emergências e partos

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) alega que a maior parte dos atendimentos nos hospitais públicos para pacientes que têm planos se concentra em emergências, como socorros após acidentes de trânsito e partos normais. Em relação às crescentes despesas que o SUS tem com esses pacientes, a Abramge afirma que as operadoras deveriam ser notificadas pelo sistema público, antes mesmo do início do atendimento aos seus beneficiários, e defende que haja uma justificativa para os valores cobrados.

Em nota, a ANS informou que a rapidez no atendimento, muitas vezes, é necessária para a garantia de vida do paciente. Sobre o valor da tabela, a agência reguladora afirmou que obedece à limitação legal pela qual os valores a serem ressarcidos não devem ser inferiores aos praticados pelo SUS nem superiores aos cobrados pelas operadoras.

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— Eu pagava quase R$ 400 de mensalidade no plano de saúde da minha filha, que tem anemia falciforme. A doença foi diagnosticada no teste do pezinho. Ela precisa de acompanhamento especializado regularmente e, às vezes, até de transfusão sanguínea. Mas, na rede privada, não havia um hospital de referência para esse tipo de tratamento. Ela recebeu um bom atendimento no Hemorio, que a acompanha até hoje, aos 2 anos de idade. Decidimos, então, cancelar o plano de saúde, já que as consultas, as internações e os procedimentos são feitos aqui mesmo.