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Depois de dez anos de criação, a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continua a manter estreita
dependência do governo para pagar suas contas. Levantamento do
pesquisador Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, e da professora Lígia Bahia, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que a receita obtida
com taxas, multas e serviços da ANS subiu 31,11% entre 2005 e 2009.
Para fechar as contas, o valor repassado pelo Tesouro teve de
aumentar em 677,87% (mais informações em quadro nesta página).
"Num setor como esse, com tantas infrações cometidas pelas
empresas, era de se esperar um desempenho diferente", avalia
Scheffer. Para ele, os números indicam a existência de um
descompasso entre os objetivos da agência, sua atuação e a situação
dos mercados de planos de saúde. "E o mais importante: trata-se
de dinheiro público."
O presidente da ANS, Maurício Ceschin, admite a diferença nos
valores. E diz que a solução seria aumentar o valor da taxa
compulsória cobrada das operadoras, equivalente a R$ 2 por usuário.
"Esse valor foi fixado há muito tempo. Está defasado."
Mas nem os R$ 2 por usuário chegam aos cofres da ANS. Em 2009, a
agência deveria receber com isso pelo menos R$ 84, 3 milhões. As
contas mostram que R$ 5,5 milhões se perderam no caminho. Ceschin
atribui a diferença à inadimplência, aos descontos oferecidos a
empresas que preenchem determinadas características e ao fato de
que empresas em direção fiscal e técnica estão dispensadas de
recolher esses valores. Ele não soube dizer quantos usuários
estariam em empresas nessas condições.
Outra fonte seriam os recursos obtidos com a cobrança de multas.
Mas boa parte desse dinheiro acaba emperrado em recursos
interpostos pelas empresas. "É preciso respeitar todas as
possibilidades de recurso. Com isso, o recebimento das multas pode
demorar." E a agência não sabe dizer qual o tempo médio entre a
aplicação de uma multa e o pagamento.
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