Os consumidores podem preparar o bolso: o
índice de reajuste para os planos de Saúde individuais e familiares
neste ano deve ficar em 6,6%, informou ao Estado de Minas um
executivo do setor. O cálculo já foi feito pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), mas aguarda autorização do Ministério da
Fazenda — o que deve ocorrer nos próximos dias. O número é 0,09
ponto percentual maior do que a inflação acumulada pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses e 0,7 ponto
percentual inferior à correção de 6,73% aplicada no ano
passado.
O aumento afetará 7,8 milhões de contratos em um mercado de 45
milhões de usuários, ou cerca de 17% do total. O motivo é que
apenas os planos individuais contratados depois de 2 de janeiro de
1999 e, portanto, regulamentados pela Lei 9.656, têm os índices de
correção determinados pela ANS. No caso dos planos firmados antes
desta data, vale o índice previsto no contrato. A grande maioria,
58,6%, está enquadrada na categoria de coletivos empresariais e tem
os reajustes negociados diretamente entre as empresas contratantes
e as operadoras.
Cálculos feitos em uma parceria entre o Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon de São Paulo demonstram que,
caso a ANS continue a adotar a metodologia de reajuste atual de
planos de Saúde, que resulta sempre em índices acima da inflação,
no futuro, o consumidor não conseguirá pagar a mensalidade. Em 30
anos, os planos de Saúde terão subido 126,67% acima do IPCA.
Para chegar a essa conclusão, foram considerados os reajustes
autorizados pela ANS para planos de Saúde individuais de 2000 a
2010, período em que estes subiram 31,36% além do IPCA, e a
estimativa da taxa de inflação no patamar estabelecido pelo sistema
de metas do governo, de 4,5% anuais.
Os resultados apontam que um consumidor de 30 anos, classe média,
salário de R$ 3 mil, que contrata o plano de Saúde e paga
mensalidade hoje de R$ 180,74, em 2040 será um idoso de 60 anos e
seu plano custará cerca de R$ 6.088,44, ou mais de metade da renda
dele corrigida pela inflação. Procurada pelo Estado de Minas a ANS
não confirmou nem negou que o reajuste será 6,6%. A Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), representante dos planos
de Saúde, informou que só se manifestará quando o índice for
confirmado.
A alta nos planos de Saúde tem impacto significativo nos orçamentos
dos conveniados, sobretudo os da terceira idade e os dos que pagam
integralmente pelos convênios individuais e familiares. O IPC-I
(inflação do idoso), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV),
aponta que convênios médicos pesam como a maior contribuição
individual na composição do índice. Os reajustes autorizados de
2000 a 2010 resultaram em uma acumulada de 136,6% nas mensalidades
dos convênios.
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