As associações piratas são um tema
recorrente no Mercado de Seguro. Muitos corretores que trabalham
legalmente são lesados pela concorrência desleal, mas, os
principais prejudicados são os consumidores que têm sérios
prejuízos contratando este tipo de serviço. Denunciar é um dos
passos para acabar com esta prática, por conta disto, o CQCS
preparou um passo a passo para ajudar os Corretores e seus
segurados a identificarem e denunciarem uma associação.
O presidente do SINCOR-SC, Auri
Bertelli afirma que no caso das denúncias o ideal é reunir o máximo
de informações. Ele ressaltou ainda que no site do Sindicato existe
um espaço reservado para qualquer tipo de problema, inclusive
denúncias de ação de cooperativa.
1 passo: Identificar se a
instituição está autorizada pela Susep
No site da Susep há uma aba disponível
para que o Corretor ou consumidor consulte as empresas autorizadas.
Para verificar, o internauta precisa preencher o nome e tipo da
empresa e o estado em que ela atua.
2 passo: Recolher os dados da
associação;
Segundo Auri, é preciso recolher o
nome, endereço, cópia de contratos e a quantidade de clientes
enganados.
3 passo: Encaminhar os
documentos para o SINCOR;
Depois de reunir todos os documentos,
é necessário que o Corretor encaminhe a denúncia ao Sindicato, para
que a Fenacor, Susep e Ministério Público sejam acionados. Bertelli
destaca a importância dos Corretores denunciarem em suas
respectivas cidades aos órgãos competentes.
Para o advogado especialista em
seguros, Gilberto de Jesus, as pessoas se iludem com as promessas
das associações e terminam ficando no prejuízo. “Mesmo recorrendo
ao judiciário é raro conseguir recuperar o prejuízo suportado”.
Gilberto acredita que é preciso
insistir nas campanhas educativas, mostrando aos consumidores a
necessidade de verificar previamente ao fechamento do negócio se a
empresa que oferta o serviço está autorizada a operar no
segmento.