O jornal Folha de S. Paulo revelou nesta segunda-feira que (15) que promotores e procuradores de justiça de todo o país “iniciaram apurações para averiguar a existência de superfaturamento em custos hospitalares. Os profissionais envolvidos na iniciativa são da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), órgão não governamental composto por servidores estaduais e federais que atuam na defesa do consumidor”.
O objetivo da ação da MPcon é “verificar possíveis ilegalidades nos valores repassados aos planos de saúde, o que, segundo a MPCon, teria impacto direto no preço cobrado dos clientes”. A investigação ocorre em nível nacional, e em Alagoas há denúncias e relatos de práticas que causam superfaturamento em procedimentos médicos. O Cada Minuto apurou que há denúncias em setores como oftalmologia, cirurgia plástica e em outras especialidades.
No campo da oftalmologia, as denúncias de superfaturamento ocorrem na prescrição de colírios de valor elevado, os quais não seriam repassados aos pacientes. No setor público, a fraude já é investigada, inclusive pela Polícia Federal, no escândalo do tratamento do glaucoma. Um grande médico empresário de Alagoas já foi, inclusive, alvo de mandados de prisão por parte da PF, em um escândalo que teria desviado R$ 30 milhões do SUS.
Outro relato de prática criminosa seria no campo da cirurgia plástica. O esquema envolveria parentes médicos que atuam em um grande hospital de Maceió. A fraude seria realizada com médicos prescrevendo procedimentos cirúrgicos não necessários, resultando em um valor mais caro, enganando o plano de saúde que de boa fé acaba pagando pelo procedimento. A diferença dos valores entre o procedimento realmente necessário e o mais caro, seria utilizada para pagar cirurgias plásticas estéticas no hospital privado alvo da denúncia, culminando em enriquecimento ilícito para os envolvidos.
Escândalos da saúde em Alagoas
Alagoas tem histórico em escândalos na área da saúde. Há dez anos, em 2007, uma auditoria do Ministério da Saúde constatou irregularidades em exames de mamografia realizados em um hospital de Maceió. Os nomes das supostas pacientes – todas elas artistas famosas - chamaram a atenção dos auditores e da Secretaria Municipal de Saúde. Os nomes de atrizes, que nunca foram atendidas na unidade, eram usados para fraudar o Sistema Único de Saúde (SUS).
O hospital começou a ser investigado depois que chegou ao SUS a prestação de contas dos atendimentos. Na relação das pacientes que haviam feito exames de mamografia no mês, estavam as atrizes Lilia Cabral, Vera Holtz, Letícia Spiller e Carolina Dieckman, além da cantora Ivete Sangalo, entre outras brasileiras famosas. Era uma forma de receber pelos atendimentos que não foram prestados. O nome do médico que solicitou os exames não aparecia nas guias dos pedidos.
