Enquanto as entidades médicas defenderam a aprovação do projeto, que regulamenta a atividade e define atos exclusivos do médico, fisioterapeutas, psicólogos, famacêuticos, enfermeiros e optometristas não concordaram

Audiência pública chamada no Senado Federal para debater o projeto de lei do “Ato Médico” opôs, nesta quinta-feira, médicos a fisioterapeutas, psicólogos, famacêuticos, enfermeiros e optometristas.

Enquanto as entidades médicas defenderam a aprovação do projeto, que regulamenta a atividade e define atos exclusivos do médico, as demais profissões teceram críticas ao texto e disseram que a proposta os coloca em situação de desvantagem.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Psicologia, as pequenas invasões nas autoridades das profissões criam um clima ruim entre os profissionais de saúde. E ressalta que o projeto de lei vem para dizer que existe um profissional melhor que o outro.

Entre as ações reclamadas pelas demais profissões como não-médicas estão exames e laudos citopatológicos e a medição da visão.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, disse que não se trata de reserva de mercado ou de corporativismo. De acordo com D’Ávila, defende- se o diagnóstico e o tratamento privativo do médico. Quem pode pagar vai ao médico. E quem não pode pagar? Ele disse que se sabe que 30% das equipes do saúde na família não têm médicos.

Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos, afirmou que é preciso diferenciar o profissional médico. Segundo Carvalhaes a formação de um médico considera 8 mil horas na graduação, além das especialidades. E completa ao dizer que outras profissões não chegam a 3 mil horas de formação.

O relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse que o projeto aprovado pela Câmara é inaceitável e será modificado. Para ele, quando o projeto passou na Câmara houve certa radicalização dos médicos. E afirma que todas as profissões são importantes e nenhuma pó de arvorar a melhor.

O projeto de lei volta ao Senado, Casa em que teve origem em 2002. Deverá ser analizado pela CCJ e por outras duas comissões. Na sua atual fase legislativa, a proposta pode ser aprovada como originalmente foi no Senado ou ser misturada com a proposta da Câmara.

Segundo D’Ávila, tanto a proposta atual quanto a original do Senado são boas para os médicos.