Para o presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do
Estado de São Paulo (Sogesp), César Eduardo Fernandes, contratos
entre planos de saúde e maternidades que preveem apenas partos
agendados são "irracionais". A situação de gestantes que se
surpreendem ao descobrir que seus planos não cobrem parto normal em
determinados estabelecimentos conveniados - mas apenas cesáreas
agendadas - foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. "Não vejo
como uma maternidade possa aceitar apenas internações com hora
marcada. Não é de sua natureza", diz Fernandes.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos
com cobertura obstétrica têm a obrigação de colocar à disposição
opções de hospital ou maternidade que ofereçam o serviço de parto
normal. Porém, "é permitido que existam contratos com determinados
estabelecimentos que incluam apenas a opção de
"emergência/urgência" ou apenas a opção de "internação", segundo a
agência.
Por causa desse tipo de brecha, a mulher deve redobrar a atenção
na hora de escolher a operadora e observar se as maternidades onde
gostaria de ter o bebê aceitam determinado plano para parto normal.
"Com relação à prática de não atendimento a partos normais,
recomendamos que a denúncia seja feita ao Conselho Federal de
Medicina (CFM)", diz a ANS.
A Maternidade São Luiz, que atende planos que não dão cobertura
para internação via pronto-socorro, afirma que, em situações de
emergência, presta o atendimento a todas as pacientes, possuindo ou
não plano de saúde.
"Prestamos o atendimento obstétrico aos conveniados, de acordo
com as regras contratuais previamente estabelecidas,
independentemente do tipo de parto."