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SERVIÇO ZH Cobertura básica terá cerca de
70 novos procedimentos e maior limite de consultas a partir de
hoje.
Começam a vigorar hoje novas regras para os planos de saúde. Ao
incluir cerca de 70 procedimentos na cobertura básica e ampliar o
limite de consultas em algumas especialidades, devem, porém, elevar
mensalidades em 2011.
Estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os
serviços atingem os planos firmados a partir de 2 de janeiro de
1999 data de entrada da lei que regulamenta o setor de saúde
suplementar e abrangem 44 milhões de pessoas. Aos demais, ainda
vale o contrato original.
Segundo Jorge Carvalho, gerente técnico-assistencial de produtos da
ANS, a nova lista de procedimentos não terá grande peso nos preços
das mensalidades, cujo impacto deverá ser percebido somente no
índice a ser divulgado em maio de 2011: Teremos um reajuste modesto
em termos de custo-benefício. Em 2009, o índice foi de 6,76%, sendo
apenas 1,1% por causa do aumento da cobertura.
Para a Fenasaúde, entidade que representa 32% do mercado de planos
de saúde, ainda não há como prever o reflexo das novas normas nas
mensalidades. Conforme Solange Beatriz Mendes, diretora executiva
da entidade, o reajuste deverá variar entre as operadoras, pois os
cálculos levam em conta o perfil da carteira e a configuração dos
produtos para cada plano.
O aumento da cobertura é um ganho para o consumidor. Mas é certo
que haverá um acréscimo de valor porque foram incluídos alguns
procedimentos de custos elevados admite Solange.
Mais abrangência
Quais são as principais mudanças?
Foram incluídos cerca de 70 procedimentos médicos e odontológicos e
ampliados limites de consultas em algumas especialidades.
Quem será atingido?
Os serviços deverão ser permitidos a todos os planos de saúde
contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999 data de entrada da
lei que regulamenta o setor de saúde suplementar. As regras atingem
44 milhões de brasileiros (81% do total de usuários).
Como fica para quem tem plano anterior a 1999?
Fica valendo o contrato original. Mas a qualquer momento, o usuário
pode solicitar adaptações e, pagando a diferença, passar a ter
todas as coberturas.
Qual será o impacto nas mensalidades dos planos?
Deve haver aumento de preços. Mas o reajuste dependerá de cálculos
que consideram o perfil da carteira e a configuração dos produtos
(abrangência, rede, tipo de assistência, coberturas obrigatórias,
benefícios adicionais etc.).
O reajuste ocorre assim que a lista for implementada?
Não. Segundo a ANS, o impacto será percebido no reajuste que sai em
maio de 2011.
Além dos procedimentos, há novas regras?
Sim, uma das quais é a cobertura pelos planos coletivos aos
acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional. A
nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que
as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à
internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se
isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os
materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar
não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao
contrato.
A quem recorrer se algum procedimento for negado?
À ANS, pelo site www.ans.gov.br ou pelo telefone
0800-701-9656.
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