Em pronunciamento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria que ampliará o número de laboratórios, totalizando um investimento de R$ 24,6 milhões neste ano

O Sistema Único de Saúde (SUS) produziu, em 2011, 340 mil próteses dentária, 85% a mais do que em 2010, quando foram produzidas 183 mil unidades. Esse aumento foi possível devido ao crescente número de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em todo o País, que, neste ano, já ultrapassou a marca dos mil laboratórios.

Nesta quinta-feira, durante inauguração simultânea de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou mais uma portaria que ampliará o número de laboratórios, totalizando um investimento de R$ 24,6 milhões neste ano. De acordo com ele, a intenção é fazer mais, por isso o ministério está entregando aos municípios mais equipamentos e laboratórios, que têm o objetivo de ampliar o acesso.

Com o aumento do número de laboratórios, que chegará ao total de 1.232, a expectativa é que em 2012 sejam produzidas 400 mil próteses dentárias. Só no primeiro quadrimestre deste ano, já foram produzidas 102 mil próteses. Essas ações fazem parte do programa do governo federal Brasil Sorridente, que, desde 2004, oferece saúde bucal de qualidade à população.

 Além da ampliação dos LRPD, o Ministério da Saúde aumentou os recursos destinados aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), gerando um impacto financeiro de R$ 132 milhões no orçamento deste ano. Novos CEOs terão 50% a mais de recursos para implantação. As unidades tipo I, ou seja, que tenham até 3 cadeiras odontológicas, terão os recursos aumentados de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Para as unidades tipo II, que possuem de 4 a 6 cadeiras odontológicas, o valor será aumentado de R$ 50 mil para R$ 75 mil. Já os CEOs tipo III, com mais de 7 cadeiras odontológicas, terão os recursos ampliados de R$ 80 mil para R$ 120 mil.

Os 890 CEOs que já estão em funcionamento no País terão o custeio mensal aumentando em 25%. Para os CEOs tipo I, o custeio será aumentado de R$ 6,6 mil para R$ 8,2 mil, os tipo II passarão de R$ 8,8 mil para R$ 11 mil e os centros tipo III aumentarão de R$ 15,4 mil para R$ 19,2 mil.

Ampliação

Outras ações do programa Brasil Sorridente estão em expansão. O Ministério da Saúde vai adquirir 6.250 Consultórios Odontológicos em 2012 e mais 5 mil em 2013 para atender todos os municípios do Programa Brasil Sem Miséria. O investimento é de R$ 61,6 milhões.

Esses consultórios são destinados às Equipes de Saúde Bucal e aos CEOs. Eles também serão destinados para substituição daqueles com mais de cinco anos de uso. Quando os novos consultórios estiverem funcionando, eles serão capazes de oferecer aproximadamente 2,9 milhões de atendimentos por mês, totalizando 34,8 milhões de atendimentos a mais ao ano.

Também serão adquiridas mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para atender todos os municípios com assentamentos ou populações de quilombolas, que integram o programa Brasil Sem Miséria. O investimento nesta ação é de R$ 154 milhões. Atualmente existem 160 unidades em funcionamento no país entregues em 2011 e 2012. Além disso, serão doadas outras 25 UOMs em 2012 e mais 10 em 2013 para a população indígena.

Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos de saúde bucal no país. Deste total, 27 milhões de atendimentos foram especializados, sendo só os tratamentos de canal mais de 3 milhões. Foram feitos, ainda, 10 mil tratamentos odontológicos a nível hospitalar para portadores de necessidades especiais.

Parcerias

O programa Brasil Sorridente também desenvolveu uma parceira com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o programa Mulheres Mil para oferecer tratamento odontológico aos participantes, auxiliando na reinserção deles no mercado de trabalho. O projeto inicial com 10 municípios do país, contemplando 9 mil pessoas, tem o investimento total de R$ 1,2 milhão para este ano.