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Hoje são 1.108 operadoras de planos médicos
e 408 exclusivamente odontológicas.
Concentração contrária aos interesses dos consumidores é aquela em
que um punhadinho de operadoras de saúde domina o mercado.
Em 2009, apesar da crise, o número de beneficiários de planos de
saúde cresceu 4,9%. Um total de 54 milhões de brasileiros possui
algum tipo de plano ou seguro de saúde, sendo 66,4% deles
residentes na região Sudeste. Com o crescimento da economia e o
amadurecimento do setor, nos últimos tempos aconteceram aquisições
de operadoras de planos de saúde por outras maiores. Esse movimento
é percebido em vários países e suscita questionamentos quanto aos
índices de concentração. Uma rápida análise indica que existem
menos operadoras, mas essa situação está longe de configurar um
mercado sem concorrência. E a consolidação deve continuar.
O setor de saúde suplementar é complexo. Para entendê-lo temos que
analisar seus princípios. A probabilidade de um indivíduo ter
problemas de saúde depende de diversos fatores, desde genéticos até
hábitos de vida e idade. Alguns podem ter problemas de saúde tão
severos que levem à ruína as finanças da família. Para evitar tais
situações, a sociedade desenvolveu mecanismos de compartilhamento
do risco de perdas financeiras com a criação do seguro ou plano de
saúde, que opera por sistema de mutualismo. Todos contribuem para
um fundo que custeia as despesas com saúde feitas pelos
beneficiários que necessitaram de assistência naquele período. Para
uma boa saúde financeira, esses mútuos devem conter uma quantidade
expressiva de beneficiários, o que dilui bastante o risco.
Quando se trata de saúde suplementar, a distribuição geográfica é
muito importante para evitar que, por exemplo, uma operadora
instalada em determinada região venha a ter problemas de solvência
se essa região for acometida por qualquer tipo de epidemia. Da
mesma forma, a diversificação de faixa etária evita a concentração
de beneficiários que façam mais uso do plano de saúde. Quanto maior
a escala da operadora, maior tende a ser a diversificação
geográfica e por faixas etárias de sua população de
beneficiários.
Além disso, é importante entender que os clientes de planos e
seguros de saúde tendem a se concentrar nas regiões onde há
importante nível de atividade econômica, porque isso significa
emprego e renda e capacidade de pagar as mensalidades do plano de
saúde. É bem possível que em várias localidades, especialmente nas
menos desenvolvidas, nas quais sejam escassos os empregos e as
rendas, haja poucos prestadores de serviços de saúde e poucas
operadoras oferecendo planos de saúde, afinal existem poucos
clientes nessas regiões. É natural que os indicadores mostrem um
mercado local não competitivo. Mas se o leitor pudesse escolher
onde morar entre uma localidade sem nenhuma operadora ou na que tem
uma, ainda que tenha seu poder de monopólio, onde escolheria
morar?
O que importa é avaliar o grau de concorrência nas regiões em que
se concentra a grande maioria dos beneficiários, especialmente nas
regiões Sudeste e Sul. Nessas duas regiões, os indicadores mostram
mercados mais disputados. No Norte e Nordeste os indicadores de
concentração são mais elevados, mas sem ultrapassar os limites que
configurariam um mercado não competitivo.
Os índices de concentração tendem a ser mais altos nas regiões com
menor PIB, menor renda per capita e menor densidade populacional.
São Paulo, onde existe o maior número de beneficiários, é o estado
em que o mercado é mais competitivo. O Amapá é o estado com menos
opções de planos e com indicadores de concentração mais elevados,
configurando um mercado moderadamente concentrado. Nas regiões
metropolitanas, os indicadores revelam mercados altamente
competitivos - com exceção de Belo Horizonte, onde os indicadores
mostram um mercado no limiar entre o altamente competitivo e o
moderadamente concentrado.
Ou seja, o mercado de saúde suplementar em âmbito nacional é
competitivo e o movimento de consolidação que está ocorrendo desde
2006, com uma diminuição do número de operadoras e expansão do
número de beneficiários, não está tornando os maiores mercados nem
moderadamente concentrados.
Espera-se que o movimento de diminuição do número de operadoras no
Brasil continue, seja pelo movimento de fusões e aquisições, seja
pela redução da presença de pequenas empresas, inclusive por
dificuldades de constituição das requeridas reservas e garantias
financeiras. Hoje são 1.108 operadoras de planos médicos atuando em
todo o território brasileiro e 408 exclusivamente odontológicas. As
médicas têm, em média, 35 mil beneficiários, um número ainda
pequeno quando contrastado com o número médio no Chile (381 mil) ou
nos Estados Unidos (196 mil). Empresas maiores apresentam menores
despesas per capita com administração e maior diluição do risco, o
que melhora as condições de solvência da operadora e reduz a
proporção de recursos destinados à composição das reservas e
garantias.
No Brasil de hoje há operadoras demais para que o setor de saúde se
mantenha saudável. Espera-se que pelo menos uma dúzia de operadoras
cresça para portes significativos. Concentração contrária aos
interesses dos consumidores é aquela em que um punhadinho de
operadoras domina o mercado. Como estamos longe dessa situação, o
aumento do grau de concentração é saudável para o setor, que se
torna menos vulnerável às flutuações típicas das situações de risco
e portanto mais confiável do ponto de vista financeiro.
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