Você sabia que pode deduzir gastos com plano de saúde do Imposto de Renda? E que as despesas médicas com dependentes também podem ser abatidas na declaração? Essas e outras dúvidas você pode tirar nesse espaço, dedicado a esclarecer as principais questões sobre como informar gastos com saúde no IR.

-A empresa onde eu trabalho demonstrou no meu comprovante de rendimentos que eu gastei ao todo R$ 1.060,19 com o plano de saúde da Unimed em 2012. Não usei o plano, tenho como restituir o valor integral? 

Resposta : Informe no código 26 da ficha “Pagamentos Efetuados”, o valor pago ao plano de saúde, a ser deduzido como despesa médica.

-No ano passado comecei a pagar convênio médico para meus pais no "São Cristóvão". Foram emitidos dois boletos no valor de R$ 640 em nome da minha mãe, porém quem paga sou eu e minha irmã, cada um paga um mês. Como meus pais têm uma renda muito baixa, eles não teriam condições de pagar o convênio. Existe algum problema de eu e minha irmã declararmos esses pagamentos em nossas declarações ?

Resposta: Somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes. Cada um dos irmãos pode colocar o pai ou a mãe como dependente, e utilizar as despesas pagas proporcionalmente.

-Tenho plano de saúde empresarial, no qual quem paga sou eu e não a empresa onde trabalho, gostaria de saber se é possível a empresa descontar do seu imposto de renda o valor que pago no plano, que no caso é descontado de mim, mas no papel consta como se a empresa estivesse pagando meu plano.

Resposta: Se o plano de saúde é totalmente pago por você, a despesa deve ser informada em sua declaração, na ficha “Pagamentos Efetuados”.

- Como preencher a declaração simplificada do meu esposo este ano? Nunca mencionei como dependente na declaração, nem despesa com plano de saúde ou odonto pagos em parte pela empresa Se eu e minha filha entrarmos como dependentes e for colocado o valor descontado do plano de saúde, terei um valor menor de imposto a ser pago. Mas lancei todas estas informações e não o valor não mudou.

Resposta: A opção pelo desconto simplificado implica a substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 14.542,60. Portanto, para que sejam deduzidas as despesas com plano de saúde e dependentes, faça a opção pela tributação por Deduções Legais, constante no Menu da Declaração de Ajuste Anual.

- O plano de saúde de minha esposa e filho estão no nome dela. A empresa paga metade e eu a outra. Vou colocar apenas ele como dependente. Posso deduzir só a parte dele na minha declaração?

Resposta: O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado, pois somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

- Sou dependente de minha esposa no plano de saúde empresarial. Posso declarar esta despesa em minha declaração?

R. Sim. Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante, ainda que o ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar. Informe na ficha "Pagamentos Efetuados".

- Tenho plano de saúde grátis pela empresa onde trabalho. Pago o plano particular referente a minha esposa e ao meu filho, mas o titular do plano é minha esposa (que apresenta declaração separada). Posso colocar esta despesa na minha declaração? 

R. Em sua declaração, não. Somente são dedutíveis os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes. Sua esposa, sim, poderá utilizar as despesas do plano, ainda que pagas pelo marido.

- Sou o responsável pelo pagamento do plano de saúde de minha família através do plano coletivo da empresa. Como só poderei deduzir os valores gastos comigo, gostaria de saber se os valores que paguei pela minha esposa e filhos podem ser deduzidos por eles nas suas declarações?

R : Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas médica ou com plano de saúde relativo ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração, cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar, não havendo neste caso a necessidade de comprovação do ônus. Portanto, os gastos com plano coletivo pagos para sua esposa e filhos poderão ser por eles deduzidos em suas declarações.

- A empresa que trabalho paga uma parte da assistência médica e a outra é descontada em folha. Posso lançar esse valor descontado no meu imposto?

R : Sim. O valor da assistência médica descontado em folha pode ser deduzido como despesas médicas.

- Ano passado passei a pagar um plano de saúde para os meus pais, no qual eu sou o titular e eles meus dependentes. Meus rendimentos foram de R$ 57.000,00 aproximadamente. Li em algum lugar que posso relacionar como pagamento de plano de saúde até 30% do que recebi o que seria em torno de R$ 17.100,00, porém paguei de plano de saúde um total de 19.000,00. O que devo por como valor de pagamento de plano de saúde?

R : Não há limite estabelecido para dedução dos valores pagos para participação em planos de saúde que assegurem direitos de atendimento em benefício próprio ou de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual.

- Entrei com uma ação de revisão de mensalidade de plano de saúde. Fizemos um acordo e a reclamada me restituiu quantia equivalente a R$ 5.500,00, em novembro de 2011. Esse valor é tributável? Caso seja, lanço como fonte pagadora a empresa?

R : A restituição de valor relativo à revisão de mensalidade, de plano de saúde, deve ser informado como rendimento tributável, pois, o pagamento ao plano é considerado despesa médica dedutível .

- Eu pago em meu plano de saúde empresarial mensalidades para 06 pessoas - Eu (titular), esposa, 02 filhos e como agregados os meus pais. Ocorre que minha filha e esposa não estão como dependentes do meu IR, pois possuem rendimentos, e colocando-os como dependentes não fica viável. Meus pais são apenas agregados no plano, não são meus dependentes. Existe alguma possibilidade de conseguir o abatimento com os valores pagos para quem não é dependente do meu IR, mas é membro familiar?

R : São dedutíveis as despesas com plano de saúde, relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração. Na hipótese de apresentação de declaração em separado, os gastos realizados pelos seus dependentes (esposa e filha) podem ser por eles deduzidos em suas declarações. Assim, as despesas relativas aos agregados ao plano, por não serem considerados dependentes em sua declaração, não são poderão ser deduzidos.

- Minha mãe é minha dependente para IR. No ano passado, eu comprei dois aparelhos auditivos para ela, no valor de R$ 3.400,00. Como declarar essas despesas? O valor dessa despesa pode deduzir no calculo do IRRF para uma possível restituição?

R : Os gastos realizados com a compra de aparelhos de surdez e similares não podem ser deduzidos como despesas médicas. 

- Minha mãe é pensionista e não é minha dependente. Mas pago para ela o seu plano de saúde empresarial como minha dependente. Posso declarar esta despesa?

R : Não. Somente são dedutíveis os valores pagos aos planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes na declaração do titular. 

- No caso de o contribuinte ter o desconto na folha do valor referente ao plano de saúde da esposa e os dois fazerem a declaração de ajuste anual separados, em qual declaração deve-se relacionar à despesa com o plano de saúde?

R : Na hipótese de declaração em separado, os gastos com o seu plano de saúde, realizados por sua esposa podem ser por ela deduzidos em sua declaração, pois esses gastos foram suportados por um integrante da entidade familiar (você). 

- Eu pago o plano de saúde de meus pais, embora eu não os declare como meus dependentes. Meu pai é aposentado recebe quatro salários mínimos do INSS e minha mãe é dona de casa. Os boletos de pagamento vêm em nome individual, em nome de meu pai e outro em nome de minha mãe. Minha pergunta é: posso abater o pagamento dos referidos boletos em minha declaração?

R : Não. Somente são dedutíveis os valores pagos aos planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes na declaração do titular.

- Pago as despesas médicas de minha mãe, através da Unimed, da qual sou titular. Porém ela é aposentada. Posso colocar as despesas médicas dela no meu imposto de renda?

R : Somente são dedutíveis os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes na declaração do titular. Se ela for declarada como sua dependente, você poderá utilizar os gastos médicos relativos ao plano de saúde.