Somente 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a Saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição da política. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado.

A denúncia é do Conselho Federal de Medicina (CFM), e se baseia em relatórios oficiais do programa. Segundo a entidade, o desempenho dos projetos é baixo devido ao “subfinanciamento crônico da saúde” e da má gestão administrativa no setor.

Metade das mais de 24 mil ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanece nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Outras 9.509 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 39% do total.

Para Carlos Vital, primeiro vice-presidente do CFM, mesmo que o Governo Federal consiga concluir os projetos em andamento o programa terminará 2014 sem cumprir metade do prometido.

Distribuição
Entre as regiões do país, a que apresentou pior resultado percentual de execução foi o Sudeste, onde foram concluídas 318 (7%) das 2.441 obras previstas. Na sequência aparece o Nordeste, que apesar de concentrar o maior volume absoluto de obras – mais de 11 mil –, teve apenas 1.119 (10%) empreendimentos concluídos nos últimos três anos.

Nas regiões Sul e Centro-Oeste, o percentual de conclusão oscila entre 11% e 12%, respectivamente. Já os estados do Norte tiveram um resultado relativamente melhor, mas igualmente mínimos. Somente 464 (10%) das 2.861 ações foram concluídas.

As informações levantadas pelo Conselho Federal de Medicina com base nos relatórios do próprio governo englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e ações de saneamento. O levantamento consolida dados do 9º balanço oficial do PAC 2, divulgado em março deste ano.

Em três anos foram contratadas a construção ou ampliação de 15.638 UBSs, das quais 33% estão em obras e 1.404 (9%) foram concluídas. No mesmo período, foram contratadas 503 UPAs, das quais 14 (3%) foram entregues.

Também constam no programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as quase 8 mil ações em saneamento geridas pela Funasa, 14% foram entregues até dezembro do ano passado.

Valores
Ao todo, o governo estima investir R$ 7,4 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014. Até agora os empreendimentos concluídos representam 8% (R$ 624 milhões) do valor. Sem as ações de saneamento, o cálculo estimado passa a ser de R$ 4,9 bilhões, com percentual de 4% (R$ 220 milhões) investidos.

Para a construção de novas UBSs, estão previstos no Programa cerca de R$ 3,9 bilhões no período, dos quais 5% (R$ 192 milhões) correspondem às obras já entregues. Nas UPAs, os investimentos em unidades concluídas somam R$ 28 milhões – 2% do investimento previsto (R$ 1 bilhão). Já as ações em saneamento totalizam R$ 404 milhões, montante que representa 16% dos R$ 2,5 bilhões estimados.