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Queixas mais comuns - em Ribeirão Preto,
Franca e Barretos - referem-se às negativas de cirurgias, próteses
e reajustes de mensalidades
As queixas contra os planos de saúde nas cidades de Ribeirão Preto,
Franca e Barretos - as três maiores da região, aumentaram 88% em
2010 em relação a 2009. O aumento vem sendo gradativo ao longo dos
anos. Em 2010, foram registradas 361 reclamações, contra 192 do ano
anterior. Os dados são do Núcleo da Agência Nacional de Saúde em
Ribeirão Preto.
As queixas mais comuns são negativas de procedimentos como
cirurgias, colocação de próteses e uso de materiais importados,
reajuste de mensalidades além do índice determinado pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e descredenciamento de
hospitais que tem convênio com os planos.
A chefe da ANS em Ribeirão, Lairce Watanabe, diz que apesar do
aumento das reclamações, elas não chegam a 1% dos mais de 240 mil
usuários de planos de saúde. Segundo ela, as pessoas não conhecerem
seus direitos nem a atuação da ANS em Ribeirão Preto.
A Associação Brasileira de Medicina em Grupo (ABRAMGE) justificou a
demora nos atendimentos identificada recentemente como consequência
do aumento do número de beneficiados.
Segundo o representante, a ANS fez uma pesquisa em 2010 junto a
mais de 1,5 mil operadoras e definiu que vai estabelecer prazos
máximos para a liberação de procedimentos , mas como a determinação
ainda não foi publicada no Diário Oficial, não está valendo para
punição de operadoras.
Em relação aos reajustes, Silva afirma que, nos planos individuais,
os reajustes devem seguir o índice determinado pela ANS.
Ele ainda esclareceu que as operadoras têm que mostrar ao usuário
qual a base legal para negar um procedimento, mostrando em que
cláusula do contrato isso está sendo feito e que o usuário deve ser
comunicado previamente sobre descredenciamentos de instituições e
garantir que outros serviços irão dar a cobertura àqueles que foram
retirados do plano.
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