Sem interessados em arrematar o Hospital São Caetano no leilão realizado nesta quarta-feira, (03), a Prefeitura decidiu alugar, em principio, o andar térreo e o mezanino para colocar o hospital em funcionamento até o fim do ano. As informações são do jornal Diário do Grande ABC.

De acordo com a publicação, a previsão inicial era colocar a unidade em funcionamento até setembro, mas os tramites jurídicos como marcação do leilão e inventário do imóvel, levaram à mudança de planos.

Segundo a Coordenação de Ações Sociais da Prefeitura, a administração já definiu os serviços que serão instalados no local. No mezanino vai funcionar o setor de ortopedia, enquanto no térreo serão instalados um Caps-2 (Centro de Atendimento Psicossocial), Ambulatório de Saúde Mental, cardiologia (consultas e exames) e parte da área administrativa, que hoje está em prédio alugado.

No entanto, a Coordenação informa que ainda não há proposta oficial de aluguel, uma vez que não foram realizadas tratativas sobre o preço. O mais provável é que seja um “valor simbólico”, pois não há dotação orçamentária destinada para isso neste exercício.

O trâmite, no entanto, é delicado. Segundo o órgão, nesta quinta-feira, (04), o advogado da Prefeitura, João da Costa Faria, deverá assinar documento em que assume como fiel depositário do prédio, de modo que qualquer locação, venda ou empréstimo deverá ser autorizada pela administração e pela Justiça. A partir da assinatura do aceite, um perito deve agendar visita ao complexo, na Rua Espírito Santo, bairro Santo Antonio, para fazer o inventário.

Desde que o hospital foi declarado bem de utilidade pública, em 30 de junho, tramita também ação em que a Prefeitura pede desapropriação do complexo – processo que pode durar até cinco anos.

Patrimônio

Com a publicação da primeira resolução do Conprescs (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Caetano), foi iniciado processo de tombamento do Hospital São Caetano. Isso significa que, da data da publicação ao resultado final dos estudos do conselho, o prédio só poderá passar por qualquer tipo de modificação com prévia autorização do órgão.

O pedido de tombamento foi apresentado na semana passada pelo engenheiro químico e advogado Ivo Pellegrino, 75 anos, que é filho do primeiro presidente da Sociedade Beneficente Hospitalar de São Caetano, que também foi o primeiro prefeito da cidade, Ângelo Rafael Pellegrino.