Paralisação afeta pacientes de 23 Estados e do Distrito Federal

Médicos de 23 Estados e do Distrito Federal paralisam o atendimento a certos planos de saúde nesta quarta-feira (21) para cobrar um aumento no valor pago pelas consultas e também para protestar contra o que os profissionais chamam de “postura abusiva e antiética” das seguradoras. De acordo com a Agência Brasil, a estimativa é de que os planos afetados tenham de 25 milhões a 35 milhões de usuários, o que corresponde a 76% do total de clientes em todo o país.

Hoje, os médicos prometem não atender consultas eletivas (marcadas com antecedência), que devem ser remarcadas. Em nove Estados, todos os planos serão atingidos. Em outros 14 e no Distrito Federal, apenas algumas empresas serão afetadas.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula esse mercado no Brasil, diz que, “para os atendimentos eletivos, as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia, em tempo razoável, de forma a garantir a assistência à saúde de seus beneficiários consumidores”.

Procedimentos de emergência devem ser realizados normalmente. A agência diz que não há “justificativa legal para a suspensão de atendimento nesses casos".

Em nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 das maiores operadoras do país, diz que vem negociando a remuneração com os médicos e que suas afiliadas estão entre as que pagam os maiores valores pelos procedimentos.

Essa é a segunda vez que os médicos param neste ano. O primeiro boicote aconteceu em 7 de abril deste ano, com o objetivo de abrir um canal de negociação com os planos de saúde. De acordo com os profissionais, as empresas se recusavam a rever os valores das consultas e dos procedimentos.

A categoria reivindica que o valor médio da consulta passe para R$ 60. Pede ainda que seja incluído no contrato com as operadoras um índice de reajuste anual. Atualmente, o valor médio pago por consultas é de R$ 40, mas há planos de saúde que pagam de R$ 15 a R$ 20 por consulta médica. Apenas uma operadora paga R$ 80 por consulta médica.

Os médicos também cobram das operadoras o fim da interferência das operadoras sobre o trabalho dos profissionais – eles reclamam de supostas atitudes como “glosas indevidas”, que é quando o plano rejeita a prescrição de um tratamento ou se recusa a fazer o pagamento pelo procedimento, e a colocação de limites sobre o número de consultas ou exames. Também há reclamações sobre supostas pressões para que pacientes internados recebam alta logo.

De acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina), um dos organizadores do protesto, o Brasil tem hoje 347 mil médicos em atividade e cerca de 160 mil atuam no atendimento de planos de saúde. Hoje, 24% da população brasileira (46,6 milhões de pessoas) é usuária desse tipo de serviço.