Selecione seu Estado São Paulo
Terça-Feira, 05 de Novembro de 2024


E-mail:
Senha:
Cadastre-se Login
Acessando.... Erro ao acessar. Esqueceu sua senha?

Planos de Saúde: mudança de rumo na Justiça

Fonte: O Globo Data: 27 agosto 2018 Nenhum comentário

RIO E BRASÍLIA - Os consumidores estão recorrendo mais ao Judiciário para resolver problemas com seus planos de saúde. O volume de ações no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, quintuplicou, comparado o número de processos analisados no primeiro semestre deste ano, com o mesmo período de 2011. Para deter essa escalada, os tribunais superiores têm se debruçado sobre o tema, com o objetivo de reduzir as divergências que chegam à Justiça. As decisões, no entanto, têm se mostrado, na maioria das vezes, desfavoráveis aos usuários da saúde suplementar.

VEJA MAIS:

ANS realizará audiência sobre franquia e coparticipação no dia 4 de setembro

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação

Entenda como ficam as regras de franquia e coparticipação

— Observamos que matérias que eram francamente favoráveis ao consumidor agora estão sendo negadas pelos juízes — diz o advogado Rodrigo Araújo, do escritório Conforti e Johnsson.

Um dos exemplos é a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ex-funcionário aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito à manutenção no plano de saúde coletivo empresarial quando a mensalidade tiver sido paga apenas pelo empregador.



Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/planos-de-saude-mudancas-de-rumo-na-justica-23011571#ixzz5PNj0DrdE 
stest 

 

Para participar e deixar sua opinião, clique aqui e faça login.

 

Últimas

 

agencialink.com é o nome fantasia da Raz&aatilde;o Social:
ART Tecnologia de Sistemas S/S Ltda.
CNPJ: 10.199.185/0001-69
Av. Jabaquara, 2860 - Sobre Loja - S&aatilde;o Paulo, SP - 04046-500 - Brasil