RIO E BRASÍLIA - Os consumidores estão recorrendo mais ao Judiciário para resolver problemas com seus planos de saúde. O volume de ações no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, quintuplicou, comparado o número de processos analisados no primeiro semestre deste ano, com o mesmo período de 2011. Para deter essa escalada, os tribunais superiores têm se debruçado sobre o tema, com o objetivo de reduzir as divergências que chegam à Justiça. As decisões, no entanto, têm se mostrado, na maioria das vezes, desfavoráveis aos usuários da saúde suplementar.
VEJA MAIS:
ANS realizará audiência sobre franquia e coparticipação no dia 4 de setembro
ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação
Entenda como ficam as regras de franquia e coparticipação
— Observamos que matérias que eram francamente favoráveis ao consumidor agora estão sendo negadas pelos juízes — diz o advogado Rodrigo Araújo, do escritório Conforti e Johnsson.
Um dos exemplos é a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ex-funcionário aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito à manutenção no plano de saúde coletivo empresarial quando a mensalidade tiver sido paga apenas pelo empregador.
Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/planos-de-saude-mudancas-de-rumo-na-justica-23011571#ixzz5PNj0DrdE
stest