Encontro virtual aconteceu
nesta sexta, 20 de março
Em reunião realizada na manhã desta
sexta-feira (20), os cinco diretores da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) debateram, entre outros temas, medidas a serem
adotadas no setor de planos em função da pandemia do novo
coronavírus.
Confira os assuntos discutidos na
reunião de hoje e que serão definidos pela diretoria na próxima
semana:
1. Flexibilização da gestão de
recursos – a ANS está estudando permitir que as operadoras tenham
maior liberdade para movimentar recursos que hoje são reservados
para outros fins ou para situações excepcionais. Entre redução na
exigência de capital e a liberação de autorização para movimentação
de ativos garantidores, as medidas envolvem aproximadamente R$ 15
bilhões e o principal objetivo é facilitar o investimento na
ampliação de leitos e de unidades ambulatoriais a pacientes com o
coronavírus;
2. Pacto para permanência no setor
– a reguladora irá propor que operadoras de planos de saúde
administradoras de benefícios e empresas contratantes de planos
coletivos pactuem que não haverá rescisão de contratos durante esse
período da pandemia. A forma como se dará essa medida ainda será
definida;
Durante a reunião, foi definido que
serão prorrogados alguns prazos de obrigações das operadoras para
que todos os esforços estejam voltados a ações de combate ao
coronavírus e à assistência à saúde dos beneficiários. Foram
prorrogados, por exemplo, prazos para envio de informações
obrigatórias das operadoras, para respostas a Notificações de
Intermediação Preliminar (NIP) não-assistenciais, bem como os
prazos de processos sancionadores e de ressarcimento ao SUS.
Anteriormente, a ANS já havia
tomado medidas como a suspensão da exigência de cumprimento de
prazos máximos de atendimento para cirurgias eletivas, ou seja, que
não precisassem ser realizadas neste momento e orientado que os
beneficiários evitassem sair de casa, pois o isolamento social é
fundamental para barra a propagação do vírus.
A Agência ressalta que desde o
último dia 13, o exame para detecção do coronavírus está incluído
no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde. Esse exame
deve ser feito mediante indicação médica e nos casos previstos nos
protocolos estipulados pelo Ministério da Saúde. No entanto, diante
da evolução do número de casos suspeitos e prováveis no país, é
possível que em algumas localidades comece a faltar kits para os
testes. A ANS está acompanhando e monitorando essa situação,
envidando todos os esforços, juntamente com o Ministério da Saúde e
as operadoras de planos de saúde, para que essa crise seja
amenizada e finalizada o quanto antes.
Nos estados onde há transmissão
comunitária, o teste deve ser feito apenas em pacientes internados
em estado grave.
O mais importante a ressaltar neste
momento é que fazer o exame não altera a conduta a ser adotada na
sequência. Ou seja, se a pessoa tiver os sintomas, ela deverá se
manter isolada e tratar tosse, febre, em casa, conversando com seu
médico e deixando para recorrer ao pronto atendimento somente em
caso de dificuldades para respirar.
A ANS informa também que o
tratamento para a Covid-19 tem cobertura nos planos de saúde, de
acordo com o tipo de plano contratado: consultas, exames e terapias
(plano ambulatorial) e internação (hospitalar).
Caso o consumidor tenha dúvidas ou
reclamações, ele deve procurar primeiro sua operadora de plano de
saúde. Se não tiver o problema solucionado, ele pode entrar em
contato com a ANS pelo DISQUE ANS – 0800 701 9656 ou
pelo Fale Conosco.
Acesse aqui
o vídeo da 524ª reunião da DICOL
Confira as informações
do Ministério da
Saúde sobre o Coronavírus
