O Ministério da Saúde vai destinar R$ 90 milhões para premiar
municípios do Rio de Janeiro de acordo com a qualidade do serviço
de atenção básica à saúde. O recurso faz parte do Programa Nacional
de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que vai
distribuir R$ 1,7 bilhão para todos os estados brasileiros.
De acordo com o Ministério da Saúde, as cidades que oferecem um
serviço de qualidade são premiados de modo a buscar uma melhoria
constante e a garantir a continuidade do recebimento das
verbas.
O recurso é distribuído de acordo com uma avaliação da qualidade
feita pelo próprio ministério. As equipes com conceitos muito acima
da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês, enquanto aquelas
com conceito acima da média ganham R$ 5,1 mil mensais. Já as
equipes com conceito mediano recebem R$ 1,7 mil.
Segundo o ministério, 2.027 equipes de atenção básica (que
incluem profissionais de saúde das famílias e postos de saúde
municipais), 909 equipes de saúde bucal, 100 núcleos de atenção à
saúde da família e 63 centros de especialidades odontológicas
atingiram níveis de qualidade que garantem o recebimento dos
recursos.
Ao todo, o ministério deverá gastar R$ 800 milhões este ano para
custear a saúde básica no estado. O recurso será anunciado nesta
sexta-feira (26) pelo ministro Alexandre Padilha em encontro com
novos prefeitos e prefeitas do estado do Rio de Janeiro, no Palácio
Guanabara.