A Comissão de Defesa do Consumidor
da Câmara deverá realizar Audiência Pública para debater os
aspectos relacionados à criação de planos de saúde populares,
proposto pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O autor do requerimento para a
realização dessa audiência pública foi o deputado Vinicius Carvalho
(PRB/SP) que sugeriu ainda que sejam convidados representantes do
Ministério da Saúde e do CFM – Conselho Federal de Medicina; e os
presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
José Carlos Abrahão; da Confederação Nacional das Seguradoras
– CNseg, Marcio Serôa de Araujo Coriolano; da Associação Brasileira
de Defesa do Consumidor – PROTESTE, Cláudio Monteiro Considera.
Ele lembrou que nos
últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão
de brasileiros deixaram de pagar planos de
saúde, principalmente em razão do desemprego. “80%
dos clientes são
vinculados aos planos empresariais. O
Governo estuda agora a criação de planos populares. O preço
da mensalidade será barato, mas
a cobertura também é muito menor”,
frisou.
O deputado alertou que a proposta
não é vista com bons olhos pelos órgãos de defesa do consumidor, os
quais asseguram que
os planos com
preços populares vão
piorar o atendimento, já que os
procedimentos inclusos ficarão abaixo da
cobertura mínima exigida
atualmente pela ANS. “Portanto,
dada a grande relevância deste tema e
com o objetivo de ampliar a
discussão de forma a proporcionar aos
consumidores a acompanhar de perto esse
debate, e afim de avaliarmos a
viabilidade de se estabelecer critérios
claros e seguros, apresentamos tal
requerimento de Audiência Pública”, concluiu.