Pelo menos 10 mil médicos aderiram à paralisação de 24 horas no estado do Rio de Janeiro. O número representa 90% dos profissionais credenciados a planos de saúde no estado, segundo cálculos do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).
No final da manhã de hoje (21), alguns representantes do movimento se reuniram em frente à sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na capital fluminense, para pressionar e exigir que a entidade reguladora intervenha no reajuste dos valores repassados pelas operadoras aos profissionais de saúde.
“No Rio de Janeiro, temos como tradição pressionar, todos os anos, as operadoras por um reajuste anual. Este ano, conseguimos definir como valor mínimo para consultas R$ 50, mas os valores repassados para procedimentos de cirurgia estão aquém do necessário”, disse Márcia Rosa de Araújo, presidente do Cremerj.
Segundo a médica, a tabela de valores repassados por procedimentos cirúrgicos, como biópsias, endoscopias e partos, foi elaborada há mais de duas décadas e, desde então, passou por poucas modificações. “A tabela está defasada. Os custos não estão sendo cobertos pelos honorários médicos. Tem que haver equilíbrio entre a operadora, o paciente e o médico. Não queremos acabar com o sistema, mas queremos um sistema justo de qualidade para o paciente”, acrescentou Márcia Araújo.
A ginecologista e obstetra Doris Mary Silveira disse que o repasse, no caso de um parto, por exemplo, gira em torno de R$ 270. Deste total, quase 30% são destinados ao instrumentador, um profissional com a mesma formação do médico contratado para a operação, mas que atua como auxiliar durante o procedimento.
“Uma colega médica, tão capacitada quanto eu, seria minha auxiliar em um parto pelo qual eu ia receber R$ 230. Ela teria praticamente a mesma função que a minha, pegaria um táxi até o hospital, poderia ter que esperar horas para receber uma porcentagem desse valor, cerca de R$ 90”, destacou. “Muitas vezes, você está no consultório, com várias consultas e tem que deixar os pacientes marcados para fazer um parto que pode durar horas. Você vai e recebe o mesmo valor que receberia na tranquilidade do seu consultório com as consultas que já estavam marcadas”, lamentou a obstetra.
Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar reconheceu a legitimidade do movimento por melhores condições de remuneração dos profissionais de saúde, mas informou que “não há previsão legal para a ANS determinar o percentual do reajuste de prestadores de serviços, inclusive de médicos”. O comunicado acrescenta que “não há ineficiência ou omissão por parte da ANS e sim respeito à legalidade”.
A paralisação afeta apenas as consultas eletivas. O atendimento nas emergências está funcionando normalmente segundo o Cremerj. A partir de amanhã, os médicos retomam as atividades completamente, mas eles garantem que o movimento pode ser retomado a qualquer hora, se não receberem um posicionamento das autoridades da área de saúde.